Consumidor

Construtora deve pagar R$ 15 mil por danos morais e multa contratual.

Depois de comprar o produto passou a ter queda de cabelo

“A responsabilidade do fornecedor, assim compreendido o fabricante, o construtor, o produtor ou importador, só existirá quando colocar o produto no mercado brasileiro. Essa é a interpretação possível a partir do §3º do art. 12 do CDC.”

Autores tiveram que pagar por um quarto em outro estabelecimento. Decisão é do 1º JEC de Brasília.

Plano de saúde deverá cobrir tratamento médico, mesmo com o serviço não sendo previsto no contrato.

Instituição debitava apenas o valor mínimo da fatura, apesar de a cliente ter autorizado o pagamento integral

Cláusula de fidelidade em contrato de telefonia é legal desde que cliente receba benefícios

O autor, praticante de esportes radicais e corrida, afirma que, após utilizar o tênis fabricado pela Nike, sofreu dores em seu pé direito, sendo diagnosticado como fascite plantar com tendinite de calcâneo.

O cirurgião deve alcançar o resultado pretendido. Caso ocorram falhas nos procedimentos ou os resultados não sejam obtidos, o cliente pode acionar a Justiça para reparar eventuais danos morais e materiais.

Mesmo apresentando carteirinha de passe livre especial, cliente do banco não teve atendimento prioritário.