Consumidora será indenizada por disponibilização de limite de crédito irrisório
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Responde por danos morais instituição financeira que concede ao consumidor cartão de crédito com limite de um real.
Comerciantes poderão cobrar preços diferentes para pagamentos à vista e no crédito
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O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 6, projeto que autoriza o comerciante cobrar preços distintos para o pagamento realizado com dinheiro ou com cartão de crédito.
Por entregar produto diverso do pedido, empresa indeniza consumidora
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Bebê-conforto e carrinho vieram na cor rosa, mas bebê era do sexo masculino
Últimos dias para reaver os expurgos inflacionários do Plano Collor
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Últimos dias para reaver a diferença financeira restante do Plano Collor. Veja aqui se você tem direito e qual o valor a receber.
Hospitais e aeroportos poderão ser obrigados a ter macas e cadeiras de rodas para obesos
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Projeto de lei, se aprovado, estabelece prazo de 180 dias para cumprimento da norma
Permitida entrada em cinema com alimento comprado em outro local
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O empreendimento São Luiz de Cinemas (Centerplex) não pode impedir a entrada, em todas as suas salas de exibição, de consumidores que adquiram produtos iguais ou similares aos também vendidos nas lanchonetes da empresa.
GM deve devolver a cliente valor pago por automóvel com infiltração
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Consumidor vai receber valor do veículo e danos morais pelo ocorrido.
Planos de saúde que não autorizam cirurgia devem ser fiscalizados
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A 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (consumidor e ordem econômica) do Ministério Público Federal quer informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as medidas adotadas para coibir que usuários do plano de saúde da Amil tenham seus pedidos para a realização de procedimentos cirúrgicos negados.
Consumidor poderá cancelar automaticamente serviços de telefonia sem falar com atendente
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Entra em vigor a partir desta terça-feira, 8, resolução da Anatel que permite ao consumidor cancelar qualquer serviço de telefonia (fixa, móvel, TV por assinatura e internet) sem ter que falar com nenhum atendente.
FIFA deve reimprimir ingressos em caso de furto, roubo ou extravio para partidas no Castelão
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O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, do TJ/CE, não conheceu recurso interposto pela FIFA questionando decisão que determinou a reimpressão de ingressos de torcedores, em caso de furto, roubo ou extravio, para as próximas partidas da Copa do Mundo na Arena Castelão, em Fortaleza.