Goodyear deve indenizar vítima de acidente de trânsito
Decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/CE.
Direito do Consumidor
Decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/CE.
A 4ª turma do STJ condenou fabricante a indenizar consumidora que teve reação alérgica grave ao utilizar o produto.
Loja emitiu cartões de crédito e faturas sem solicitação de cliente.
Direito de arrependimento e reembolso de compras coletivas são temas abordados no dispositivo.
Representante comercial de Blumenau receberá indenização por danos morais e materiais após ter sua mala extraviada.
Não é possível responsabilizar empresa de estacionamento por assalto à mão armada sofrido em seu pátio
Decisão foi da 6ª turma do TRF da 1ª região
A indenização é no valor de R$ 10 mil, e mais R$ 200 a título de danos materiais.
Banco deverá pagar indenização de R$ 2 mi por danos morais coletivos.
Para relator, desembargador Luiz Fernando Boller, houve omissão de informação por parte dos réus.