Estudante expulsa de casa durante intercâmbio será indenizada pela agência

A família americana, que abrigou a intercambista, expulsou a estudante de casa após ter ciência de reclamações para a agência.

Loja deve indenizar cliente por produto entregue a outra pessoa, decide TJ-ES

Uma loja virtual responde pelos danos causados ao consumidor que teve sua encomenda entregue a outra pessoa. Assim entendeu o juízo da Vara Única de Ibatiba (ES) ao condenar uma loja a indenizar, em R$ 2 mil, um cliente por danos … leia mais

Mãe impedida de viajar com filho será indenizada por companhia aérea

Ao tentar embarcar no voo de volta à Itália, foi impedida por funcionários da companhia aérea, que exigiram expressa autorização do pai, devido a recentes casos de sequestro de crianças no país.

Limite de isenção para compras nos freeshops passa a ser de US$ 1.000

Valor, que atualmente é de US$ 500, é aplicado a viagens aéreas e marítimas. Novo limite passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020.

Consumidor que achou cigarro em garrafa de cerveja será indenizado

Fabricante de cerveja terá que pagar R$ 10 mil de indenização a um consumidor que encontrou uma carteira de cigarros dentro de um garrafa.

FILOSOFIA DO DIREITO É MATÉRIA ESSENCIAL NA FORMAÇÃO JURÍDICA?

Dr. Ariovaldo dos Santos e o Dr. Jorge Stamatopoulos, advogado e professor, debatem a respeito da importância da Filosofia do Direito na formação jurídica.

Recebimento pessoal de notificação não é requisito para constituir devedor em mora

No caso analisado, a financeira ajuizou ação de busca e apreensão em razão do não pagamento das prestações do financiamento de um carro.

Sem perícia, construtora não responde por problemas em apartamentos

Empresa foi isentada de realizar reparos em apartamentos que apresentaram problemas de infiltração.

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Justiça condena telefônica por cobranças após portabilidade

Cliente será indenizado em R$ 10 mil por continuar sendo cobrado do serviço mesmo após ter feito a portabilidade.

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