Consumidor

Empresa de locação mostrou descaso ao não disponibilizar veículo para cliente que havia reservado com antecedência.

A partir de agora, as empresas são obrigadas a emitir um comprovante mostrando que o consumidor atendeu ao recall.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em SP ajuizou ACP, com pedido de liminar, para que a CEF e a Caixa Seguradora S.A. sejam impedidas de recusar a contratação de seguros de vida por pessoas com deficiência.

Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de SP determinou que sindicatos acusados de promover ações com o objetivo de impedir a distribuição de combustível na capital paulista retomem a normalidade dos serviços.

Confira algumas dicas importantes de segurança para garantir que a sua viagem seja tranquila tanto na ida como na volta.

Começou a vigorar desde 25/01/2012 o acordo firmado entre o governo de SP e as redes de supermercados para banir o uso das sacolas plásticas nos estabelecimentos.

Começa a vigorar nesta seguna a norma que estabelece que beneficiários de planos de saúde não poderão esperar mais do que sete dias por uma consulta.

Superior Tribunal de Justiça considera que a cobrança de débito inexistente deve reparar os danos morais, mas o valor não pode ser exorbitante.

Embora o Conar atue desde 1978 regulamentando o setor, é a Constituição Federal de 1988 o marco legal das atuais limitações impostas à publicidade.

A Caixa Econômica Federal deve devolver os valores pagos por ex-compradores de imóvel leiloado em execução extrajudicial.