Advogado Correspondente São Caetano do Sul

Um Advogado Correspondente São Caetano do Sul é aquele que presta serviços para outros advogados ou escritórios, quando estes precisam realizar diligencias em outras comarcas.

Mulher é condenada a três anos de reclusão por receber pensão indevidamente por 17 anos

A ré foi condenada após receber indevidamente por 17 anos a pensão militar da mãe, que faleceu em 1998.

Publicado decreto de indulto humanitário a presos com doença grave

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11/2), sem vetos, o decreto de indulto a presos com doença grave ou em estado terminal.

Decreto regulamenta posse de armas de fogo no Brasil; entenda o que mudou

Entenda o que muda com o novo decreto de posse de arma de fogo no Brasil.

O Estado deve defender o policial?

Você acha que o Estado deve oferecer uma defesa jurídica para policiais em serviço? Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou a Dra. Larissa Torquetto sobre este tema polêmico.

Justiça estadual é o foro competente para julgar suposto crime envolvendo bitcoin

Duas pessoas, por meio de uma empresa, captavam dinheiro de investidores, oferecendo ganhos fixos mensais, e atuavam de forma especulativa no mercado de bitcoin, sem autorização ou registro prévio da autoridade administrativa competente.

Justiça não tem devolvido dinheiro de quem cai em golpe e dá senha de banco

O Judiciário está mais rigoroso na análise de ações por supostas fraudes em compras com cartões.

Réu que omitiu rendimentos ao fisco para reduzir carga tributária é condenado a mais de dois anos de reclusão

Ele omitiu rendimentos obtidos em suas declarações por três anos consecutivos, causando prejuízo ao erário, estimado em mais de R$ 5 milhões.

Audiência de Custódia

Dr. Ariovaldo dos Santos recebeu o Delegado Titular de São Caetano do Sul, Dr. Gilmar Bessa, para conversarem sobre o tema Audiência de Custódia.

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