Direito Empresarial
STJ entendeu que a agência de turismo autorizada a efetuar operações de câmbio se equipara a instituição financeira e se submete, portanto, à fiscalização do Banco Central do Brasil.
Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou o Dr. Bruno Buscariolli, Doutor em Administração pela FGV-EAESP, onde debateram sobre a liberdade econômica.
Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou o Dr. Rogério Arnoni, atuante no mercado financeiro há mais de 20 anos, sobre planejamento familiar e empresarial.
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O fato de uma empresa ter registrado expressões como marcas junto ao Inpi não acarreta exclusividade em domínios na internet, prevalecendo a regra de quem registrou primeiro.
O Dr. Ariovaldo dos Santos recebeu, no programa Direito em Foco, dois grandes especialistas em educação financeira para falarem sobre como este assunto afeta nossa qualidade de vida.
A Comissão de Assuntos Econômicosdo Senado Federal aprovou a criação da duplicata eletrônica. A duplicata é um título de dívida que circula entre empresas.
STJ afastou a exigência de caução para que uma sociedade empresarial estrangeira possa litigar no Brasil, após a comprovação de que está devidamente representada no país.
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 30/08/2018 pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído após cinco sessões para julgar o caso. O Dr. Ariovaldo dos … leia mais