Empresarial

Dr. Ariovaldo dos Santos explica os critérios corretos a serem adotados no caso de uma empresa precisar escolher quais dívidas devem ser pagas se houver pouco dinheiro em caixa e não ser possível pagar tudo.

Uma dúvida comum que muitos empresários possuem é se o patrimônio dos sócios pode ser afetado em caso de dívidas da empresa.

Os direitos discutidos na ação de dissolução parcial de sociedade são exclusivamente societários e, como tal, sujeitos à arbitralidade.

Para TJ/SP, aumento muito além da inflação sem justificativa fere CDC.

Empresas que prestam serviços de factoring não precisam ser vinculadas aos conselhos regionais de Economia (Corecon), visto que já têm inscrição nos conselhos de Administração.

Os microempreendedores individuais (MEI) em atraso com o governo têm até hoje (26) para regularizar a situação.

Decisão reconheceu o desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado.

STJ manteve condenação de uma empresa de mineração que interrompeu as atividades de outra com base em denúncia caluniosa sobre exploração ilegal.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que anulou auto de infração do Superintendente Federal da Agricultura em Santa Catarina contra a empresa P. do Brasil Comércio e Indústria, com sede em Palhoça (SC), por esta ter … leia mais

A possibilidade de conluio entre os licitantes, em virtude do parentesco entre os sócios, não é suficiente para malferir a legalidade da licitação.