Família

Além da possibilidade de ter o nome negativado, o valor de desconto em folha de pagamento aumentou. Confira as principais alterações.

Se o trabalho é fruto de ajuda mútua entre pessoas da mesma família, sem subordinação ou remuneração, o vínculo empregatício não será reconhecido.

Ex-marido que divulgou informação relacionada à vida pessoal de sua ex-esposa deverá indenizá-la por dano moral.

A autora conta que recebeu diversas mensagens e ligações da ré, que afirmava manter relações extraconjugais com seu marido.

Por unanimidade, TRF decidiu que, por falta de comprovação de dependência econômica, a mãe não tem direito de receber pensão do filho falecido.

Após falecimento do pai, a pensão alimentícia não é transferida automaticamente para o avô.

Município tentou cobrar IPTU atrasado de 2010 a 2014 de proprietário que faleceu em 2008.

Basta um mês de atraso para que se possa ajuizar a Ação de Execução de Alimentos.

Alguns esclarecimentos quanto às alterações no procedimento de execução das prestações alimentícias em atraso.

Justiça decide que residência de idosos que devem taxas de condomínio não poderá ser penhorada.