Imobiliário

Na compra e venda de imóvel entre pessoas físicas, valem as regras do Código Civil, mas quando tratar-se de venda realizada por construtora ou incorporadora, as regras são do Código de Defesa do Consumidor.

Proprietária violou o regulamento interno do condomínio e instalou grades nas janelas de sua unidade de forma irregular.

A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, concedeu antecipação de tutela para suspender a obrigação de um cidadão em honrar parcelas de um apartamento, adquirido na planta, cujas obras estão em descompasso com … leia mais

Empresa terá de restituir o valor de R$ 45.500,00, correspondente ao valor cobrado a mais pelos apartamentos.

“Inacreditável a irresponsabilidade”, afirmou a juíza da 24ª vara Cível de SP.

Segundo os autores, os profissionais que os atenderam omitiram informações importantes e que influenciariam na sua decisão para o fechamento do negócio.

Decisão é da 3ª turma do STJ.

Vaga da garagem não é considerada como metragem do imóvel.

Após as alterações na lei de reforma de apartamentos pela ABNT, conheça as obrigações do síndico.

Entenda a nova norma ABNT sobre reforma em apartamento. Síndico e moradores devem adequar-se às novas exigências.