Imobiliário

A 1ª Turma Cível manteve a sentença da 1ª instância, que julgou improcedente pedido de morador, que requereu que a Agência de Fiscalização do Distrito Federal-Agefis se abstivesse de demolir sua casa, construída em área pública e sem alvará de construção.

O horário especial deve atingir também os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, SP.

Se o fac-símile mostra-se incompleto, não faz surtir os efeitos previstos em lei.

Confira algumas dicas importantes de segurança para garantir que a sua viagem seja tranquila tanto na ida como na volta.

A Caixa Econômica Federal deve devolver os valores pagos por ex-compradores de imóvel leiloado em execução extrajudicial.

O fato de o apartamento ter sido construído com área até 5% menor que o previsto em planta não gera indenização ao comprador, diz STJ.

Pouca gente sabe, mas as legislações municipais de São Paulo e das cidades do ABC permitem aos aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia paga pelo INSS requerer isenção total ou parcial do IPTU.

Algumas iniciativas de alguns Municípios deveriam servir de exemplos e serem seguidas por todos os Municípios do país. Um exemplo dessas iniciativas é dado pela cidade de São Caetano do Sul. Desde 1994, o Município localizado no ABC Paulista prevê … leia mais

Com o “boom” imobiliário que vivemos atualmente, o setor imobiliário tem chamado muita atenção do mercado econômico, atraindo para o setor novos consumidores, novas construtoras, desde pequenos investidores que constroem pequenos imóveis para venda até grandes empresários de outras áreas … leia mais