Banco de dados deve notificar compartilhamento de informações
Empresa foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização a um consumidor por compartilhamento de dados sem notificação prévia.
Empresa foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização a um consumidor por compartilhamento de dados sem notificação prévia.
Patrão que acessa sem autorização o perfil de funcionário no Facebook viola direitos de personalidade assegurados no inciso X do artigo 5º da Constituição.
Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou o delegado Gilmar Camargo Bessa sobre como a policia está preparada para enfrentar os crimes cometidos pela internet.
O Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou, no programa Direito em Foco, o Dr. Renato Oliveira Valença, onde falaram sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou o Dr. Moacir Passador Júnior, advogado e atual presidente da Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul – ACISCS
Funcionária na área de educação, a mulher ajuizou ação pedindo uma reparação por comentários feitos em seu perfil no Facebook.
Procurando advogado em São Caetano do Sul? Conheça o escritório Santos, Polido & Advogados Associados.
O fato de uma empresa ter registrado expressões como marcas junto ao Inpi não acarreta exclusividade em domínios na internet, prevalecendo a regra de quem registrou primeiro.
Postagens ofenderam honra da autora.
Duas pessoas, por meio de uma empresa, captavam dinheiro de investidores, oferecendo ganhos fixos mensais, e atuavam de forma especulativa no mercado de bitcoin, sem autorização ou registro prévio da autoridade administrativa competente.