Um empresário denunciado por induzir a compra virtual de produtos que não eram entregues teve negado seu pedido para que fosse revogada a ordem de prisão.
Ela comprou um guarda-roupas pela internet e alegou propaganda enganosa.
Ex-prefeita de Mossoró pediu a retirada do ar de site com conteúdo ofensivo contra ela e seus familiares e a identificação do responsável pelo blog.
Justiça concedeu indenização de R$ 10 mil por danos morais para uma mãe que foi ofendida em uma conversa de rede social entre o pai e a madrinha da menina.
O Facebook deverá indenizar em R$ 5 mil por danos morais uma usuária vítima de perfil falso na rede social.
Veículo apresentou defeito menos de um mês após a compra, e cliente reclamou nas redes sociais após não obter resposta da empresa.
A multa em casos de descumprimento das normas varia de R$ 30 mil a R$ 250 mil.
O Conselho Monetário Nacional aprovou resolução que permite que as instituições financeiras abram e encerrem contas de depósitos para pessoas físicas pela internet. A medida foi divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira, 25. O serviço é opcional e já pode … leia mais
Para que fique configurado o crime de violação de direito autoral, não é necessário fazer perícia em todos os bens apreendidos.
A vítima, que ocupa cargo de direção na prefeitura, foi chamada de “caloteiro” por desafeto político no Facebook.