Empresa afetada pela pandemia consegue suspender parcelas de financiamentos até fim de 2020
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Juiz considerou alteração imprevisível nas circunstâncias do contrato.
Programa perdoa empréstimo em caso de pagamento de imposto
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Novo programa anunciado por Paulo Guedes promete perdoar dívidas de empresas que solicitaram empréstimo.
Mantida decisão que proíbe corte de energia para setor hoteleiro por 60 dias
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A determinação abrange 1.638 unidades vinculadas ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Rio Grande do Norte.
Empregadores podem suspender pagamento de dívidas do FGTS durante pandemia
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Medida trata do débito de parcelamentos antigos e novas contratações.
Empresa consegue suspensão de pagamento de ISS e IPTU no TJ-SP
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Uma empresa de comunicação conseguiu suspender o pagamento de ISS e de IPTU —devidos ao município de São Paulo — por meio de um mandado de segurança. A decisão é da 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São … leia mais
Justiça manda bancos suspenderem cobrança de parcelas de consignados
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A decisão atende a uma ação popular movida contra a União e o Banco Central do Brasil.
Juiz suspende exigência de CPF regular para receber auxílio emergencial
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A exigência de regularização do CPF para o recebimento do auxílio emergencial confronta medidas sanitárias impostas por estimular a aglomeração indevida de pessoas.
Juiz na Paraíba manda planos de saúde liberarem carência em caso de coronavírus
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A decisão ressalta a importância em casos de suspeita de contágio pelo novo coronavírus e estipula multa de R$ 10 mil para cada recusa.
Funcionária não receberá cesta básica durante afastamento previdenciário
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O auxílio-alimentação não é devido no período em que o contrato de trabalho for suspenso.
Auxílio Emergencial
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Saiba o que é o Auxílio Emergencial Financeiro e quem terá direito a recebê-lo durante a crise causada pelo coronavírus.