O Dr. Ariovaldo dos Santos recebeu, no programa Direito em Foco, dois grandes especialistas em educação financeira para falarem sobre como este assunto afeta nossa qualidade de vida.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a devolver os valores indevidamente descontados da parte autora em virtude da habilitação tardia de outra dependente. Na ação, a autora requereu o fim dos descontos feitos em sua pensão por … leia mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a revisar a aposentadoria da autora mediante conversão em aposentadoria por tempo de contribuição proporcional.
Caixa Econômica Federal terá de pagar diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do FGTS, em decorrência da aplicação dos planos econômicos.
Ao ser dispensado, o empregado foi pressionado pela empresa a devolver o valor referente à multa do FGTS.
Na noite do dia 13/08/18 o Dr. Ariovaldo dos Santos comandou mais uma vez o programa Direito em Foco, onde recebeu o Dr. Ronaldo Fazia Domingues, especialista em direito previdenciário, para falarem sobre o déficit na previdência, que já passa … leia mais
Quem tem 57 anos ou mais já pode sacar o dinheiro do PIS/Pasep a partir de 18 de junho de 2018 na Caixa ou no Banco do Brasil.
Recolhimento dos documentos havia sido determinado para pressionar o inadimplente a regularizar seus débitos
Trabalhadora recebeu o auxílio-doença do INSS por quase um ano. Reapresentou-se por duas vezes à empresa, só sendo considerada apta para a função na segunda vez
Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao negar pedido de uma mulher portadora de HIV com baixa carga viral.