Trabalhista

Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a remuneração mensal devida a um motorista de caminhão que transportava leite pasteurizado para os clientes da Frimesa Cooperativa Central e Cooperativa de Laticínios Curitiba Ltda. corresponde ao percentual de 25% do valor do frete mensal que ele recebia pelo transporte do produto

Uma trabalhadora da Perdigão não obteve êxito ao pedir na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e materiais causados por doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (26), a Portaria Nº 392, que aprova o Regulamento Técnico (RT) para luvas de segurança utilizadas na atividade de corte de cana-de-açúcar.

Empregado que falsificou atestado médico não consegue reverter justa causa.

A White Martins Gases Industriais Ltda. terá de continuar a pagar a três diretores aposentados diferenças de complementação de aposentadoria suspensa sob a justificativa de que o crédito decorreu de um erro de cálculo, identificado mais dez anos após a aposentadoria

Uma empregada doméstica que afirmou ter trabalhado durante quatro meses e foi demitida ao comunicar aos patrões que estava grávida não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade.

A decisão está na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União.

Tribunal Superior do Trabalho determinou que um processo movido por uma bancária contra o Banco do Brasil S/A retorne à 2ª Vara do Trabalho para que uma das testemunhas indicadas por ela seja ouvida.

A empresa cometeu discriminação ao assinar carteira de trabalho de um trabalhador com a observação de que o vínculo se deu por determinação judicial

O Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho dará acessibilidade a pessoas portadoras deficientes, incorporando ferramentas tecnológicas específicas que permitam a interação com o sistema.