Trabalhista

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Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou a Dra. Larissa Zago sobre como a Reforma Trabalhista impactou a advocacia especializada.

Com transtornos mentais, ela não tem mais condições de trabalhar e chegou a tentar o suicídio.

Após retorno do afastamento pelo INSS, a empresa a mandou para a casa, onde deveria aguardar, sem mais entrar em contato.

A exigência foi considerada razoável, mas o custo não é proporcional ao salário.

Decisão é da juíza do Trabalho Maria Felisberto Pereira, da vara de Cataguases/MG.

O pagamento em dinheiro do vale-transporte não implica a conversão da sua natureza indenizatória para salarial, o que impede a repercussão do valor nas parcelas salariais, como férias, FGTS e aviso prévio.

A instituição submetia os bancários a metas abusivas de produção, elevando o índice de adoecimento mental ocupacional.

Uma empresa foi condenada a indenizar uma trabalhadora que recebeu mensagens de xingamento, com palavras de baixo calão, enviadas via SMS por uma colega de trabalho.

A empresa não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório os valores recebidos por ela a título de auxílio previdenciário.