Trabalhista

Empregada sustentou que havia trabalhado como promotora de vendas, de segunda a sexta-feira com intervalo de 15 minutos e folgas aos fins de semana. Por isso, pedia o pagamento de uma hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada.

A empregada da escola se expunha, rotineiramente, a agentes biológicos nocivos à saúde, o que caracteriza insalubridade na prestação de serviços.

O Banco do Brasil S.A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de transferência a um gerente geral que foi transferido quatro vezes nos últimos oito anos do contrato. Segundo a Turma, a … leia mais

Uma vez demonstrado o contato constante com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, é devido o pagamento do adicional em grau máximo.

Não ficou demonstrado que o atraso tenha causado dano moral.

O profissional requereu a concessão da tutela antecipada, isto é, um instrumento jurídico que prevê a possibilidade de uma das partes usufruir de seus direitos antes da sentença proferida.

Tribunal Superior do Trabalho deu ganho de causa à Rede D’Or.

O CPC de 2015 abre a possibilidade de penhora de salário para pagamento de parcelas de natureza alimentícia.

Atuar profissionalmente como consultora orientadora da Natura Cosméticos S.A., segundo a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2), não indica vínculo de emprego com a empresa, pois é um caso de prestação de serviços autônomo

A verba relativa às diárias não tem caráter salarial, mas a finalidade exclusiva de ressarcir despesas feitas pelo carreteiro em viagens a trabalho.