Trabalhista

O Dr. Ariovaldo dos Santos recebeu, no programa Direito em Foco, dois grandes especialistas em educação financeira para falarem sobre como este assunto afeta nossa qualidade de vida.

O Ministério do Trabalho exige o certificado para que seja reconhecida a eficácia do equipamento.

São duas folgas para cada dia à disposição da Justiça Eleitoral; empregador e funcionário devem definir datas em comum acordo.

Para a Justiça do Trabalho, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado.

A concausa é suficiente para caracterizar a responsabilidade do empregador.

De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se assinado.

Os valores constatados estão na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho.

A comprovação pode ser posterior, mas o que importa é se a empregada estava ou não grávida antes da dispensa para que incida a proteção e a efetividade máxima do direito à maternidade.

Você sabia que, com a morte do trabalhador, os direitos trabalhistas dele também são transmitidos aos herdeiros?

A empregada de uma empresa mineira ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por ter sido dispensada de forma discriminatória.