Mantida condenação por dano moral coletivo à empresa de segurança por atrasos de salários
Tribunal reduziu, no entanto, o valor da condenação de 100 mil reais para 50 mil, atendendo parcialmente o recurso da empresa
Direito Trabalhista
Tribunal reduziu, no entanto, o valor da condenação de 100 mil reais para 50 mil, atendendo parcialmente o recurso da empresa
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela empresa A. Serviços LTDA, que visava suspender a cobrança de multa pelo não cumprimento da Lei de Cotas.
Para o enquadramento não é necessário quadro de carreira organizado.
Justiça determinou a devolução de taxas e tarifas bancárias cobradas indevidamente de um trabalhador durante todo o período de duração do contrato.
A neta alegou que foi admitida para trabalhar no sítio recebendo salário equivalente à metade do mínimo legal, mas na verdade ela morava com a avó.
A norma interna da empresa exigia a autorização do gestor.
Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos.
Uma empresa de telefonia móvel ndenizará em R$ 2 mil uma ex-vendedora por abuso na cobrança de metas com uso do WhatsApp.
A situação enseja a reparação por danos morais.
Caixa Econômica Federal terá de pagar diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do FGTS, em decorrência da aplicação dos planos econômicos.