Direito Trabalhista
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 30/08/2018 pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído após cinco sessões para julgar o caso. O Dr. Ariovaldo dos … leia mais
A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso.
Um trabalhador contratado como operador de loja, mas que trabalhava de fato como açougueiro, deve receber diferenças salariais pelo desvio de função.
Juíza viu conversa no celular do trabalhador e fixou pena de 10% no valor da causa
A suspensão do contrato não impede os efeitos da rescisão por falta grave.
Nos planos de saúde coletivos custeados exclusivamente pelo empregador não há direito de permanência do ex-empregado demitido sem justa causa ou aposentado como beneficiário, salvo disposição contrária expressa prevista em contrato ou acordo ou convenção coletiva de trabalho, não caracterizando … leia mais
Pelo acordo, que foi anunciado nesta segunda-feira (23), o projeto piloto será implantado nos próximos 30 dias no estado de São Paulo.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deverá devolver a um ex-empregado os valores descontados de seu salário a título de ressarcimento por extravio de objetos.
Em Minas Gerais, uma bancária ganhou na Justiça o direito a uma indenização por danos morais, no valor de R$ 25 mil, após ter sido vítima de assédio no banco em que trabalhava.
O Dr. Ariovaldo dos Santos mediou um debate com outros advogados sobre o tema Contribuição Sindical.