Sindicato busca no STF garantir reajuste do salário mínimo conforme inflação

Reajuste feito por Temer em 2018 foi o menor nos últimos 24 anos.

Porteiro terceirizado obtém direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente pelo condomínio

O empregador o remunerava na função de serviços gerais com base na norma coletiva aplicada às empresas de prestação de serviços de portaria, limpeza e jardinagem naquela região

Justiça decide que contrato de estágio atrai incidência de prescrição trabalhista

Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o contrato de estágio atrai a incidência da prescrição trabalhista prevista no inciso XXIX do artigo 7º da Constituição da República, pois o comando desse dispositivo constitucional refere-se, expressamente, a contrato de … leia mais

Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado

Empresa vazou documento em rede social na Internet, contendo dados de salário e informações funcionais de trabalhador.

Família obtém reparação por restrições físicas e desgaste emocional de trabalhador acidentado

A família de um empregado que sofreu esmagamento da mão esquerda por uma prensa e foi aposentado por invalidez receberá indenização de R$ 40 mil.

Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de 180 dias

Um auxiliar de enfermagem pai de gêmeos conseguiu liminar que prorroga sua licença-paternidade de 20 para 180 dias.

Empregador pode exigir certidão de antecedentes criminais para operador de telemarketing

Não configura dano moral exigir do candidato a emprego de operador de telemarketing certidão de antecedentes criminais.

Ex-funcionário da LG teve o plano de saúde cancelado e foi impedido de realizar cirurgia

LG pagará R$ 20 mil a um funcionário demitido quando faltavam dez dias para realização de um procedimento cirúrgico e ele teve o plano de saúde cancelado. 

Normas coletivas de empregados de hospitais não se aplicam a trabalhadores em casa de idosos

TST não conheceu de recurso do Sindesc contra decisão que julgou improcedente o pedido de pagamento de parcelas salariais aos empregados de casa de repouso.

Exposição de trabalhador a calor excessivo gera adicional de insalubridade

O percentual será relativo ao período contratual, com reflexos nas verbas do aviso prévio, 13º salário, férias, FGTS mais multa de 40%. 

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