Trabalhista

Uma assistente de produção que acabou deixando de pagar parcelas de suas dívidas por receber seus salários com atrasos frequentes e por não ter recebido as verbas rescisórias deve receber indenização por danos morais. De acordo com a juíza Elisângela … leia mais

Um soldador não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade provisória sindical porque não comunicou sua candidatura previamente à M. Produtos Metálicos e Comércio Ltda., de Jataí (GO). A Justiça do Trabalho reconheceu a validade da dispensa, e seu recurso … leia mais

A empregada foi dispensada no quinto mês de gestação depois que a empregadora descobriu que ela usava seus cremes, perfumes, batons e escova de cabelo.

Quando realizava instalação de telas de proteção em uma obra, ele caiu de um andaime com altura superior a quatro metros, causando lesão na lombar.

Consta dos autos que a requerente, professora da Escola T. R. B., em virtude de problema pessoal, teria deixado a turma na qual estava ministrando aula.

Segundo a Turma, só se admite preposto que não seja empregado quando se tratar de empregador doméstico ou micro e pequeno empresário.

A Metso Brasil, multinacional finlandesa, foi condenada a não terceirizar suas atividades-fim, consideradas essenciais para a viabilidade do negócio.

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar a uma comissária de bordo indenização mensal no valor de R$ 50,00 a título de ressarcimento de valores gastos com maquiagem. De acordo com as provas dos autos, as aeromoças eram obrigadas … leia mais

O reclamante alegava que trabalhava quase 21 horas por dia, entretanto não apresentou provas que convencesse os magistrados

Quando o salário superava US$ 13 mil, o valor excedente era retido e devolvido semestralmente como PLR, sem a incidência de férias e 13º.