Trabalhista

Um empregado que tinha sua vida pessoal exposta por meio de comentários vexatórios feitos por seus superiores hierárquicos no ambiente de trabalho teve acolhido seu pedido de indenização por danos morais.

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença que havia condenado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar à autora, A.M., o salário maternidade referente ao período de … leia mais

O pagamento das verbas rescisórias deverá ser feito até o primeiro dia útil seguinte ao término do contrato ou até dez dias depois da data dispensa (nesse último caso, quando não cumprido aviso prévio). É o que dispõe o artigo … leia mais

A 1ª Câmara Civil do TJ condenou um agente público em cargo de chefia ao pagamento de indenização por danos morais, fixados em R$ 12 mil, em favor de subordinada que foi vítima de assédio moral no ambiente de trabalho. … leia mais

Em suas razões recursais, a empresa disse que a citação, ainda na primeira instância, fora nula, e o julgamento aconteceu à revelia.

Na sentença, o juiz ainda a empresa a indenizar o trabalhador, por danos morais, em R$ 5 mil.

Colegiado considerou que o provimento do cargo se inicia com a nomeação e se aperfeiçoa com a posse.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, condenar a Drogaria R. S.A. a pagar adicional de insalubridade a uma gerente, por causa da aplicação de injeções de forma rotineira. O resultado … leia mais

A Justiça do Trabalho manteve justa causa aplicada a motorista de uma empresa de remoção de entulhos que manobrou veículo do empregador de forma imprudente para desenganchar dois containers que transportava, fato que foi inclusive filmado e divulgado em noticiário … leia mais

Segundo o trabalhador, houve contratos sucessivos de serviços literários, entre sua empresa e a Globo, apenas para mascarar a relação de emprego.