Câmara aprova projeto da reforma trabalhista; texto segue para o Senado

A proposta estabelece, entre outras medidas, que convenção coletiva e acordo coletivo prevaleçam sobre lei em 16 pontos, como jornada de trabalho e banco de horas anual.

TRT confirma justa causa de trabalhador que postou comentários ofensivos na página da empregadora no Facebook

Profissional postou comentários na página da empresa no Facebook, referindo-se à ela à como “lixo” e “engana trouxa”.

Carrefour tenta conciliação com o MPT em processo milionário sobre saúde e segurança no trabalho

O processo em discussão trata do descumprimento de normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho.

Mecânico é colocado para pintar fachada, sofre acidente e empresa é condenada

Empregado estava em desvio de função quando sofreu o acidente e não tinha recebido o treinamento adequado para o trabalho em altura.

Empregado que pressionou empresa para ser demitido é condenado por litigância de má-fé

Ele não queria pedir demissão, mas sim que a empresa o dispensasse. Pressionou tanto, que acabou levando uma justa causa.

Multinacional indenizará trabalhador assaltado em reunião feita na rua

Multinacional pagará R$ 15 mil a um representante assaltado quando ia a uma reunião em Vitória (ES).

Banco terá de indenizar funcionária impedida de voltar ao trabalho após alta médica

Justiça condenou um banco a pagar R$ 30 mil por danos morais a uma funcionária impedida de voltar a trabalhar após a alta médica.

Cópias de carnês de contribuição com autenticação bancária devem ser consideradas provas de tempo de serviço

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a concessão de aposentadoria por idade rural urbana a um morador de Canguçu (RS) que teve o pedido negado administrativamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sob o argumento de … leia mais

Indeferida estabilidade a gestante que faltou ao trabalho por mais de 30 dias

A trabalhadora, demitida por justa causa, alegou que estava no sexto mês de gravidez, e teria direito à estabilidade provisória garantida.

Cortador de cana ganhará horas extras por período de ginástica laboral não computado na jornada

Os 15 minutos de ginástica laboral do trabalhador rural, destinada a evitar doenças ocupacionais, são tempo à disposição do empregador.

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