Empregador terá que indenizar trabalhador que se acidentou no trajeto para a rescisão do seu contrato de trabalho
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A empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais ao reclamante, fixada em R$ 3.000,00.
Trabalhadora que desconhecia gravidez não consegue anular pedido de demissão
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A 4ª turma do TRT da 1ª região negou recurso de ex-empregada de um estacionamento que pedia a anulação de seu pedido de demissão. A trabalhadora alegou que não sabia que estava grávida à época. O colegiado, entretanto, manteve decisão … leia mais
Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por causa de vibração no veículo
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A cobradora pediu perícia para provar que teria direito ao pagamento do adicional em razão dos tremores em seu assento decorrentes dos desníveis no asfalto.
Construtora é condenada a indenizar empregada por dano existencial
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Funcionária de uma construtora receberá R$ 25 mil de indenização por danos morais em virtude da excessiva jornada de trabalho.
Farmacêutico que aplicava injeções consegue adicional de insalubridade
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A aplicação de medicamentos injetáveis configura trabalho insalubre pelo contato permanente com agentes biológicos.
Promessa de emprego pelo WhatsApp não cumprida gera indenização
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Uma empresa de pneus foi condenada a indenizar trabalhadora que recebeu promessa de emprego pelo WhatsApp, mas foi surpreendida posteriormente com a notícia de que a vaga não estava mais disponível. O juiz da 2ª vara do Trabalho de Rondonópolis/MT, … leia mais
Atestado médico não prorroga e nem indetermina contrato de experiência
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O contrato de experiência teve início em 01.09.2015, com previsão de término em 27.11.2015.
TRT reduz indenizações morais e estéticas em caso de dano físico reversível
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Funcionário sofreu acidente de trabalho, mas teve o valor referente a danos morais e estéticos reduzido de R$ 50 mil para R$ 25 mil.
Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador
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O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador.
Demissão de doméstico não necessita de homologação por sindicato
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Diferentemente do empregado CLT, não há obrigação legal de homologação pelo sindicato da rescisão do contrato de trabalho do doméstico.