Trabalhista

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou parcialmente improcedente ação civil pública ajuizada contra a microempresa R.F. Tur – Turismo Ltda. porque os auditores fiscais do trabalho não visitaram duas vezes a microempresa antes de … leia mais

Uma diarista que desenvolveu grau severo de hérnia de disco obteve na Justiça o direito ao benefício assistencial do INSS.

Decisão dada pelo do TRT determinou a penhora de restituição de imposto de renda de sócios da empresa executada.

Nos acidentes de trabalho onde há negligência da empresa, o INSS poderá cobrar do responsável o ressarcimento dos benefícios pagos.

O empregado que utiliza veículo próprio para executar suas tarefas tem direito à indenização pela depreciação e desgaste desse veículo. Assim se manifestou a juíza Mariana Piccoli Lerina, em sua atuação na 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, ao … leia mais

Uma operadora de caixa pediu diferenças salariais pelo acúmulo de funções e indenização pelo fato de ser submetida a revista de bolsas e pertences.

Justiça do Trabalho negou a uma instrutora o pedido de equiparação das atividades que ela exercia nessa função às desenvolvidas por professores.

Devido aos acidentes, ele passou por cirurgia no ombro e no antebraço para reparar as lesões. A indenização equivale a 15 salários do trabalhador.

Um estagiário de uma financeira que desempenhava as mesmas funções que um operador de financiamento obteve o reconhecimento do vínculo de emprego. A decisão foi do juiz Alcir Kenupp Cunha, em exercício na 5ª Vara do Trabalho de Brasília. Segundo … leia mais

Operador requereu o adicional de insalubridade pelo contato e manipulação de produtos químicos e ruído e pela exposição à radiação não ionizante.