Trabalhista

Empregador não recolhia contribuições previdenciárias terá que indenizar uma trabalhadora impedida de receber auxílio-doença pelo INSS.

O limite máximo da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas.

Trabalhador que era vendedor comissionado entrou com recurso, após sua ex-empregadora recorrer de sentença que lhe concedeu alguns de seus pedidos.

A autora exerceu a atividade de recepcionista de hospital e demonstrou que permanecia em contato direto com pacientes enfermos, não isolados, exposta a agentes biológicos nocivos

O TST determinou que se observe, no cálculo do valor da gratificação a ser incorporada por um economiário, sejam observados os critérios previstos nas normas da empresa

Mantida competência da JT em ação de professora que representou escola em concurso de Rainha da Uva

A técnica em segurança do trabalho que sofreu intoxicação pela exposição a inseticida durante a dedetização

Quando a rescisão contratual ocorre por iniciativa da empregada gestante, sem a comprovação de vício de manifestação de vontade, não se cogita o direito à estabilidade.

A incidência de correção monetária e juros em condenações no processo trabalhista não dependem de pedido do autor.

Condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a uma balconista por ter feito anotações dos atestados médicos na CTPS da empregada.