Direito Trabalhista
Nas situações ocorridas antes da entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), incide a contribuição previdenciária patronal sobre a Hora Repouso Alimentação (HRA). Esse entendimento foi adotado pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao dar provimento a … leia mais
O pagamento simples evita a tripla indenização do mesmo período.
Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou, no programa Direito em Foco, o Dr. Mauro Roberto Preto, onde falaram sobre a advocacia no pós-pandemia.
Para a Justiça do Trabalho, a questão tem origem no vínculo de emprego.
Proposta que tramita na Câmara permite que vale alimentação seja pago em dinheiro durante a Pandemia.
Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou, no programa Direito em Foco, a Dra. Rosi Molitor, Conselheira Estadual da OAB-SP, onde conversaram sobre os reflexos da pandemia para as PESSOAS FÍSICAS.
Dr. Ariovaldo dos Santos e a Dra. Rosi Molitor, Conselheira Estadual da OAB-SP, conversaram sobre os reflexos da pandemia para as pessoas jurídicas.
Uma empresa de manutenção de elevadores teve acolhido um pedido de tutela provisória para a liberação de cerca de R$ 80 mil que estavam bloqueados em uma execução fiscal.
O auxílio-alimentação não é devido no período em que o contrato de trabalho for suspenso.
Saiba o que é o Auxílio Emergencial Financeiro e quem terá direito a recebê-lo durante a crise causada pelo coronavírus.