Brasil Telecom terá que indenizar gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa
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A Brasil Telecom terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por pressioná-lo psicologicamente na hora da demissão.
Prestação de horas extras não justifica rescisão indireta do contrato
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O simples elastecimento da jornada e a supressão do intervalo para refeição não caracterizam faltas graves do empregador aptas a ensejar a rescisão indireta do contrato de trabalho.
Cabe a MP estadual investigar omissão de anotação de dados em carteira de trabalho
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Cabe ao Ministério Público estadual investigar suposta prática de crime de omissão de anotação de dados relativos a contrato de trabalho na CTPS.
Briga no ambiente de trabalho autoriza justa causa
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Um ajudante de produção procurou a Justiça do Trabalho para tentar reverter a justa causa aplicada a ele após se envolver em uma briga com um colega de trabalho.
Mulher que deu à luz bebê falecido logo após nascimento tem estabilidade gestacional reconhecida
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Com o entendimento de que é cabível a estabilidade gestacional mesmo se a criança nascer sem vida ou falecer antes do término do período de cinco meses após o parto, o juiz condenou um salão de beleza.
Contrato de experiência de empregado é considerado inválido
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da empresa paranaense C. Indústria e Comércio de Transformadores Elétricos Ltda.
Trabalhador que alegava ter sido demitido por ser HIV positivo não consegue comprovar discriminação
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O trabalhador alegou que depois de ser diagnosticado com o vírus HIV e informar a seu superior, disse que passou a sofrer discriminação.
Coletor de lixo que quebrou a perna ao ser atropelado em serviço deve ser indenizado
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Trabalhador que atuava no recolhimento de lixo deve receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$ 7 mil por danos estéticos.
Turma condena prática motivacional que expôs trabalhadora a constrangimentos
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A prática motivacional obrigava os funcionários a participar coletivamente de canto de grito de guerra (“cheers”), cantar, bater palmas e rebolar.
Banco terá que pagar danos morais por afastar trabalhador que exercia função gerencial a mais de 10 anos
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TRT condenou o banco a pagar R$ 50 mil a título de danos morais por afastar de sua função trabalhador que exercia função gratificada há mais de 10 anos.