Trabalhista

A Caixa Econômica Federal deve liberar o saldo do FGTS para um cliente quitar uma dívida adquirida em um contrato habitacional firmado com a própria instituição financeira.

Problemas físicos teriam sido causadas por jornada intensa, riscos ergonômicos como movimentos repetitivos e amplos com os braços

Menores não poderão trabalhar em atividades como operação e limpeza de chapas e fritadeiras e limpeza e coleta de lixo e resíduos.

A Justiça do Trabalho determinou a readmissão de um auxiliar de produção demitido duas semanas antes de uma cirurgia para extirpar câncer nos rins.

Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do TRT-PR decidiu manter a dispensa por justa causa aplicada pela B. T. a um funcionário do call center que apresentou certificado falso de conclusão do Ensino Médio para obter o emprego.

Vigilante de carro forte receberá adicional de insalubridade por calor excessivo durante o verão

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que insistiu no deferimento da estabilidade gestacional e indenização por danos morais. Segundo consta dos autos, ela trabalhava numa padaria e foi demitida quando se encontrava grávida, fato, porém, … leia mais

Motorista da Prosegur deverá receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Um ex-vendedor de uma loja TNG em Belo Horizonte/MG será ressarcido de todo o dinheiro que gastou com roupas da empresa.

Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho