Norma coletiva que estabelece hora noturna de 60 minutos é válida
Em contrapartida, o adicional era superior ao previsto em lei.
Direito Trabalhista
Em contrapartida, o adicional era superior ao previsto em lei.
A decisão abrange todo o país e engloba cerca de 15 mil motoboys com cadastro ativo no aplicativo.
A Serasa S.A. foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma ex-empregada por assédio moral. A decisão é do juiz Alexandre Wagner de Morais Albuquerque, titular da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, e foi confirmada pelos julgadores … leia mais
A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas.
O ex-empregado também perde o direito de permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador quando a rescisão atinge todos os beneficiários. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido de um segurado. A … leia mais
Para o Superior Tribunal do Trabalho, o transporte desse tipo de carga é atividade de risco.
Ele dirigia ônibus antigos com motor dianteiro.
Trabalhadora cujos recolhimentos ao INSS efetuados pela empresa eram inferiores a seu salário, acabou recebendo o benefício do auxílio-doença em valores reduzidos.
O segurado, hoje com 40 anos, sofreu a fratura na clavícula esquerda em 2006 após cair enquanto andava de bicicleta.
Ela trabalhou três dias durante as férias.