Norma coletiva que estabelece hora noturna de 60 minutos é válida

Em contrapartida, o adicional era superior ao previsto em lei.

Aplicativo de entregas Loggi deverá reconhecer vínculo trabalhista com motofretistas

A decisão abrange todo o país e engloba cerca de 15 mil motoboys com cadastro ativo no aplicativo.

Trabalhadora chamada de “lenta” e de “tartaruga” pelo gerente receberá indenização

A Serasa S.A. foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma ex-empregada por assédio moral. A decisão é do juiz Alexandre Wagner de Morais Albuquerque, titular da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, e foi confirmada pelos julgadores … leia mais

Bônus de contratação pago a gerente de banco repercute no FGTS

A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas.

Ex-empregado não pode permanecer em plano coletivo cancelado

O ex-empregado também perde o direito de permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador quando a rescisão atinge todos os beneficiários. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido de um segurado. A … leia mais

Motorista assaltado mais de dez vezes receberá indenização de indústria de cigarros

Para o Superior Tribunal do Trabalho, o transporte desse tipo de carga é atividade de risco.

Empresa deve indenizar trabalhadora por danos materiais causados por recolhimento a menos de INSS

Trabalhadora cujos recolhimentos ao INSS efetuados pela empresa eram inferiores a seu salário, acabou recebendo o benefício do auxílio-doença em valores reduzidos.

INSS deve conceder benefício a metalúrgico que fraturou clavícula

O segurado, hoje com 40 anos, sofreu a fratura na clavícula esquerda em 2006 após cair enquanto andava de bicicleta.

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