É POSSÍVEL ELIMINAR TODOS OS IMPOSTOS DO BRASIL?
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O Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou o engenheiro Juan Maluf, que afirma ser possível eliminar todos os impostos do Brasil.
Como a educação financeira contribui para uma melhor qualidade de vida
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O Dr. Ariovaldo dos Santos recebeu, no programa Direito em Foco, dois grandes especialistas em educação financeira para falarem sobre como este assunto afeta nossa qualidade de vida.
Réu que omitiu rendimentos ao fisco para reduzir carga tributária é condenado a mais de dois anos de reclusão
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Ele omitiu rendimentos obtidos em suas declarações por três anos consecutivos, causando prejuízo ao erário, estimado em mais de R$ 5 milhões.
Quais dívidas a empresa deve pagar se estiver com pouco dinheiro em caixa?
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Dr. Ariovaldo dos Santos explica os critérios corretos a serem adotados no caso de uma empresa precisar escolher quais dívidas devem ser pagas se houver pouco dinheiro em caixa e não ser possível pagar tudo.
Aposentado acometido por cardiopatia grave não precisa de laudo médico oficial para isenção de imposto de renda
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TRF reconheceu o direito de um aposentado com cardiopatia grave à isenção e restituição de Imposto de Renda.
Empresas são condenadas por fraude em transferência de créditos tributários
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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão que anulou contrato de transferência de créditos tributários federais e estabeleceu indenização à empresa compradora de créditos inexistentes — negociados a partir de esquema fraudulento. Para o colegiado, a responsabilidade … leia mais
Recuperação de créditos tributários e da dívida ativa é de apenas 15%, diz Tesouro
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Estudo do Tesouro Nacional divulgado nesta terça-feira mostra que boa parte dos créditos tributários e previdenciários que a União tem a receber jamais entrarão nos cofres públicos. Segundo os dados, do estoque de R$ 3,78 bilhões de créditos tributários e … leia mais
Apreender passaporte para sanar dívidas fere direito de locomoção, diz STJ
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Recolhimento dos documentos havia sido determinado para pressionar o inadimplente a regularizar seus débitos
Responsabilidade dos Sócios pelas Dívidas Tributárias
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Confira a entrevista do Dr. Ariovaldo dos Santos ao programa Café Tributário e entenda as principais questões tributárias de uma empresa em relação aos sócios.
Confirmada extinção de execução fiscal por demora na citação por culpa do credor
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Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que, de ofício, extinguiu a execução fiscal pela ocorrência de prescrição.