A distância e por meio digital desde o início de 2021, o recadastramento de magistrados e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho terá mais uma novidade: a prova de vida poderá ser feita por meio de reconhecimento facial no aplicativo “gov.br”.
A iniciativa, inédita no Poder Judiciário, é fruto da parceria entre a presidência do TST e a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
“O TST é o primeiro órgão do Judiciário a utilizar essa tecnologia para fins de prova de vida. É um serviço que melhora o atendimento aos servidores inativos e aos pensionistas, pois permite que todo o processo seja executado de forma remota, segura e célere”, destaca a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi.
A implantação da prova de vida com a utilização da biometria facial torna o processo do recadastramento mais acessível aos aposentados e aos pensionistas do TST, considerando que poderão cumprir essa exigência legal de qualquer lugar do mundo, bastando, para tanto, ter acesso a um dispositivo móvel e conexão com a internet.
A nova modalidade de recadastramento surge também como forma de preservar os que se mostram vulneráveis nesse período de pandemia.
A solução é integrada à plataforma “gov.br” e permite a comprovação para fins de recebimento dos proventos. O procedimento além de mais rápido, evita fraudes e pagamentos indevidos e, por isso, deve ocorrer periodicamente.
Para o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade, o “gov.br” veio para simplificar e modernizar a relação entre a administração pública e todos os brasileiros que precisam fazer a prova de vida.
“A digitalização do serviço permite melhorias no atendimento aos beneficiários com maior agilidade, comodidade e segurança, tendo em vista, especialmente, os cuidados em saúde com esse público”, aponta.
O reconhecimento facial é validado nas bases do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e da Justiça Eleitoral, por meio de biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral.
Etapas do recadastramento
O recadastramento dos servidores inativos e dos pensionistas tem duas fases: a prova de vida e a atualização cadastral. O procedimento pode ser feito no TST até 30 de outubro. Esse prazo foi estendido devido à situação pandêmica vivenciada no país em decorrência da Covid-19.
A prova de vida por meio de reconhecimento facial para ministros e servidores aposentados e pensionistas do TST, pelo aplicativo “gov.br”, está disponível nos sistemas Android e iOs. Para promover a prova de vida digital, o beneficiário precisa ter sua biometria cadastrada no Denatran ou no TSE e baixar o aplicativo. A comprovação é feita por meio da validação facial, conforme instruções presentes no aplicativo.
Já a atualização cadastral poderá ser feita pelo link de acesso ao Recadastramento de Aposentados e Pensionistas, com validação por meio de login e senha. Para o recadastramento a distância estar completo, é necessário que sejam efetuadas as duas fases.
Fonte: Conjur
